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Francy Teixeira

Coluna do jornalista Francy Teixeira

Ministério libera repasse de R$ 32,4 mi para Saúde no Piauí; veja cidades!

A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.

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Aministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou nesta quarta-feira, 20 de dezembro, uma portaria que habilita o repasse de R$ 32,429 milhões para o Estado e diversos municípios do Piauí. Os recursos emergenciais têm como objetivo custear a Atenção Especializada à Saúde, visando fortalecer o sistema de saúde da região.

A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única. 

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O recurso orçamentário destinado será proveniente do Orçamento do Ministério da Saúde, especificamente do Programa de Trabalho de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.

As transferências dos recursos financeiros estão condicionadas à inserção no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) das Resoluções das respectivas Comissões Intergestores Biparte-CIB, aprovando as propostas. O Fundo Nacional de Saúde será responsável por adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcela única aos respectivos Fundos de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nísia Trindade liberou recursos para o Piauí (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)Diversos municípios piauienses serão beneficiados com os recursos, conforme a seguinte distribuição:

Bom Jesus: R$ 2 milhões

Buriti dos Lopes: R$ 3,5 milhões

Pedro II: R$ 1,043 milhão

Estado do Piauí: R$ 12,843 milhões

Piripiri: R$ 4 milhões

São João do Piauí: R$ 1,5 milhão

Teresina: R$ 7,543 milhões

O montante total de R$ 32,429 milhões representa um importante reforço para a Atenção Especializada à Saúde, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos e fortalecendo o enfrentamento dos desafios presentes na área da saúde no estado do Piauí. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo beneficiado. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.



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