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Senado fecha o ano na véspera de Natal e retorna na Quarta-Feira de Cinzas

Senado fecha o ano na véspera de Natal e retorna na Quarta-Feira de Cinzas

Senado fecha o ano na véspera de Natal e retorna na Quarta-Feira de Cinzas | Divulgação
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O Senado encerra o ano nesta segunda-feira (24), v?spera de Natal, com uma sess?o apenas para ?cumprir tabela?. A sess?o desta segunda foi aberta pelo senador Epit?cio Cafeteira (PTB-MA) para um plen?rio esvaziado, j? que a maior parte dos senadores deixou Bras?lia para passar as festas de fim de ano com suas fam?lias em seus estados de origem.

O funcionamento do Senado ? determinado pela Constitui??o. De acordo com o artigo 57, o Senado deve funcionar de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1? de agosto a 22 de dezembro de cada ano. Se o dia 22 cair em um final de semana, a lei determina que a sess?o seja transferida para o primeiro dia ?til subseq?ente. Como dia 22 caiu em um s?bado, a sess?o de encerramento do Senado foi transferida para esta segunda.

Na volta do Senado em 2008, acontecer? situa??o semelhante. O dia 2 de fevereiro cair? em um s?bado, o que obrigar? a transfer?ncia da primeira sess?o do ano para o primeiro dia ?til subseq?ente. Como dos dias 4 e 5 (segunda e ter?a) s?o de carnaval, o primeiro dia de sess?o est? marcado para o dia 6, Quarta-Feira de Cinzas, que n?o ? feriado.



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